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Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Sessão para divulgar lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
| Ano |
Título |
Descrição |
Arquivo |
| 2026 |
DECLARAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES SIGILOSAS - 2026 |
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não possui documentos classificados em grau de sigilo para o exercício 2026, até a presente data desta declaração. |
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| 2025 |
DECLARAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES SIGILOSAS - 2025 |
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não possui documentos classificados em grau de sigilo para o exercício 2025, até a presente data desta declaração. |
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| 2024 |
DECLARAÇÃO INFOR DESCLAS E SIGILOSAS - 2021 A 2024 |
Informamos que, conforme verificação realizada, não houve qualquer registro de Documentos Classificados por Grau de Sigilo ou de informações que tenham sido Desclassificadas, informadas pelas gestões anteriores (compreendendo os biênios 2021 a 2022 e 2023 a 2024), em conformidade com o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). |
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Última atualização em: 12/05/2026
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